08 abril 2015

08 abril 2015

Dúvidas sobre estágio? Respostas aqui!

Com o decorrer dos semestres, muitos alunos começam a procurar um estágio. Também, pudera! Estagiar é uma ótima forma de colocar em prática os conhecimentos obtidos na faculdade e ganhar experiência profissional sem prejudicar as rotinas acadêmicas – por lei, o estágio deve tomar de 4 a 6 horas por dia, no máximo!

Queremos que você comece essa nova etapa de desenvolvimento de carreira com o pé direito. Por isso, listamos algumas dúvidas comuns em relação a estágio para você chegar na entrevista afiado sobre todo o processo. Veja só:

* Quem pode me contratar como estagiário?
Empresas privadas; órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional; e profissionais liberais de nível superior registrados em seus respectivos conselhos.

* O estágio é uma relação de emprego?
Não. O estágio não caracteriza vínculo de emprego de qualquer natureza, não sendo devidos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários.

* Qual a duração permitida para a jornada de estágio?
A jornada deve ser compatível com as atividades escolares e respeitar os seguintes limites para estudantes de ensino superior: 6 horas diárias e 30 horas semanais. O período de intervalo não conta na jornada e deve ser combinado entre as partes.

* Nos dias de prova, pode haver redução da jornada?
Sim. Nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio pode ser reduzida até pela metade.

* Qual o prazo de duração do estágio?
Até dois anos, exceto em caso de estagiário com deficiência.

* Como funciona a remuneração do estágio?
A bolsa e o auxílio-transporte são compulsórios em caso de estágio não obrigatório. No caso de estágio obrigatório, a remuneração é facultativa. Cabe à concedente de estágio definir o valor e a forma de pagamento. A concedente pode também oferecer outros benefícios voluntariamente. As ausências do estagiário podem ser descontadas do valor da bolsa.

* E as férias no período de estágio?
A cada 12 meses, o estagiário deve ter um recesso de 30 dias, que pode ser concedido em período contínuo ou fracionado. O recesso será concedido preferencialmente durante o período de férias escolares. Em caso de contratos com duração inferior a 12 meses, o recesso deve ser concedido de forma proporcional. O recesso deve ser remunerado!

* O estágio pode ser finalizado a qualquer momento?
Sim, o termo de compromisso pode ser rescindido unilateralmente pelas partes a qualquer momento.

* Que documentos comprovam a regularidade do meu estágio?
Como estagiário, certifique-se da existência dos seguintes documentos: termo de compromisso, assinado pela concedente, pela instituição de ensino e pelo estudante; certificado individual de seguro de acidentes pessoais; comprovação da regularidade da situação escolar do estudante; e comprovante de pagamento da bolsa e do auxílio-transporte.


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